TRF-1 beneficia lobista de MT com prisão domiciliar e tornozeleira

Decisão foi dada pelo TRF-1; ele é acusado de chefiar uma organização voltada ao tráfico de cocaína

O lobista Rowles Magalhães teve habeas corpus concedido pela Justiça Federal e sua prisão, em regime fechado, foi convertida em domiciliar.

A decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) é do início de fevereiro e foi publicada somente este mês.

Rowles foi alvo da Operação Descobrimento, da Polícia Federal, e estava preso desde abril do ano passado acusado de chefiar uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de cocaína.

Um avião particular, com mais de 500 kg de cocaína, que iria a Portugal, foi descoberto pela PF e desencadeou a operação.

O lobista foi assessor especial do governo Silval Barbosa e se tornou conhecido ao denunciar, em 2012, um esquema de pagamento de propina referente à licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A defesa de Rowles pediu que a Justiça Federal aplicasse o mesmo entendimento que teve ao conceder o habeas corpus ao ex-secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, solto em novembro do ano passado. Borgato também é investigado na ação, por integrar a organização criminosa.

O recurso foi julgado pelo TRF-1, que concedeu o HC a Rowles.

“A Turma, por maioria, vencido o relator, concedeu, em parte, a ordem de "habeas corpus", nos termos do voto da desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, que lavrará o acórdão”, consta no andamento do processo.

Com isso, o lobista foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Rowles mora em São Paulo.

Operação descobrimento

A investigação começou em fevereiro de 2021, no dia em que a PF da Bahia encontrou mais de meia tonelada de cocaína num jatinho executivo de luxo, que pertence a uma empresa portuguesa de táxi aéreo — a Omni.

O jato tinha saído de Cascais, em Portugal, duas semanas antes da apreensão. Pousou em Salvador e, no dia seguinte, foi levado para o Aeroporto de Jundiaí, no interior de São Paulo — segundo as investigações, ali o avião foi carregado de cocaína.

Ao todo, foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia e Pernambuco. Apenas para Mato Grosso, foram expedidas cinco ordens judiciais.

Além de Rowles, que foi preso em São Paulo, também foram detidos o ex-secretário de Estado Nilton Borgato e a doleira Nelma Kodama, primeira delatora da Lava Jato, que chegou a ser condenada naquela operação.

Em Portugal, com o acompanhamento de policiais federais, a polícia local cumpriu três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades do Porto e Braga.

Fonte: Mídia News