Thiago Silva propõe alteração de lei para manter ensino fundamental em escolas religiosas e o Estado

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou requerimento em caráter urgente e urgentíssima, nesta quarta-feira (12), para que fosse dado o parecer da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCRJ) ao Projeto de Lei de n.º 884/2022, para seguir para a segunda votação em plenário pelos deputados na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou requerimento em caráter urgente e urgentíssima, nesta quarta-feira (12), para que fosse dado o parecer da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCRJ) ao Projeto de Lei de n.º 884/2022, para seguir para a segunda votação em plenário pelos deputados na Assembleia Legislativa.

Ela acrescenta que há mais de seis décadas existe essa parceria entre as escolas confessionais e o Estado. “O nosso deputado Thiago Silva está recebendo muitas solicitações dos pais, no sentido da gradatividade com o decreto estadual para fazer as mudanças, também das escolas de origem confessional que tem lei própria, sendo que a lei é maior que qualquer decreto e não podia mexer em nossas escolas”, explica.

Sessão

Com a presença de pais, professores e alunos que clamavam pela aprovação do Projeto de Lei e cumprimento da lei em vigor, o presidente da CCRJ – deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União Brasil) – posicionou que somente no prazo de 24 horas daria o parecer sobre a matéria.

O requerimento apresentado por Thiago contou com a assinatura de outros 12 parlamentares. “Infelizmente, mesmo com o clamor da comunidade escolar, não conseguimos uma resposta imediata. Eles saíram 4 horas da manhã de Rondonópolis para estarem aqui para acompanharem essa votação”, lamentou o deputado.

No estado de Mato Grosso, existem 10 escolas confessionais distribuídas nos municípios de Rondonópolis, Guiratinga, Poxoréu, Cuiabá, Jaciara, Alto Araguaia e Dom Aquino.

Fonte: Primeira Hora