STJ nega habeas corpus a Thaysa, esposa de Sandro Louco, presa na Operação Ativo Oculto em MT

O Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de habeas corpus e manteve presa Thaisa Souza de Almeida, a 1ª dama do crime, esposa de Sandro Louco, considerado chefe do Comando Vermelho, em Mato Grosso.

Na decisão proferida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, na última semana e publicada no diário de Justiça, desta segunda-feira (3).

Nela, Maria Thereza explica ao indeferir o pedido, que não poderá atender ao recurso da defesa de Thaisa, uma vez que o processo ainda sequer foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em seu mérito.

“Em regra, não se admite habeas corpus contra decisão denegatória de liminar proferida em outro writ na instância de origem, salvo nas hipóteses em que se evidenciar situação absolutamente teratológica e desprovida de qualquer razoabilidade (por forçar o pronunciamento adiantado da Instância Superior e suprimir a jurisdição da Inferior, em subversão à regular ordem de competências). Na espécie, não há situação extraordinária que justifique a reforma da decisão em que se indeferiu liminarmente a petição inicial”, disse a magistrada.

Thaisa foi presa no dia 23 deste mês, dentro do condomínio de luxo Florais da Mata, em Várzea Grande, na deflagração da operação Ativo Oculto, do Gaeco. No dia seguinte, a defesa tentou a conversão da prisão preventiva para domiciliar, alegando que ela passou recentemente por uma cirurgia plástica e tem um filho menor de idade.

No momento em que recebeu os agentes do Gaeco, ela inclusive ainda estava enfaixada após passar por cirurgias de rinoplastia, implante de silicone e lipoaspiração. O edido, no entanto, foi rejeitado.

As investigações apontaram que a primeira-dama do CV é responsável pela “atuação social” da organização criminosa.

Fonte: O Documento