Promotoria de Justiça recebe denúncias sobre serviço de energia elétrica em Rondonópolis

A promotora Joana Ninis recebeu representantes da Câmara Municipal e do Procon e determinou providências para avaliar responsabilidade da concessionária de energia elétrica no estado

O Ministério Público vai reunir informações para averiguar as denúncias de má prestação do serviço de distribuição de energia elétrica nas zonas urbana e rural de Rondonópolis.

O assunto foi discutido nesta quinta-feira (21) em uma audiência extrajudicial com representantes da Câmara Municipal, do Procon de Rondonópolis e a promotora Joana Maria Bortoni Ninis, da 1ª Promotoria de Justiça Cível .

A reunião foi solicitada pelos vereadores Adonias Fernandes (SD), Cido Silva (PSC) e Ozéias Reis (PP), que relataram dezenas de reclamações envolvendo a interrupção no fornecimento de energia e também a cobrança de valores considerados abusivos.

“Foi uma reunião muito produtiva. Tivemos a oportunidade de detalhar os problemas e obtivemos a garantia de que a Promotoria de Justiça também atuará para garantir o direito dos cidadãos de receber um serviço de qualidade, com preço justo”, afirmou Adonias.

De início, a promotora Joana Ninis pediu que os vereadores encaminhem formalmente à Promotoria todas as reclamações recebidas de moradores nos bairros e comunidades rurais do município.

A Promotora também requereu que o presidente da Câmara Municipal, Roni Magnani, contrate uma empresa capacitada para fazer a avaliação das redes elétricas urbana e rural, indicando “eventual necessidade de melhorias técnicas, troca de equipamentos, redes e linhas”.

Joana deu prazo de dez dias para estas providências e, à partir destas informações, decidirá as medidas cabíveis no âmbito jurídico.

Também participou da audiência o coordenador do Procon municipal, Alexandre Júlio Júnior, e o assessor do órgão, Cleomar de Lima Carvalho.

PROCON

Parte das queixas levadas hoje à Promotoria de Justiça já havia sido apresentada ao Procon de Rondonópolis, que encaminhou à Energisa S/A, concessionária do serviço em Mato Grosso, um documento requerendo informações sobre a estrutura disponível e também sobre as interrupções no fornecimento de energia nos últimos seis meses.

O documento do Procon foca especialmente a situação nas comunidades rurais de Beroaba, Aldeinha, Dom Osorio, Canta Galo, Brocodoro e também no assentamento Chico Mendes.

Na notificação feita à concessionária, o Procon cobra ainda detalhes sobre a demanda média, a data de fabricação dos transformadores que abastecem estas comunidades e também sobre o programa de reforma e manutenção desses equipamentos – que podem ser os responsáveis pelas frequentes interrupções do serviço.

A empresa tem prazo de dez dias para responder às solicitações.

Fonte: AgoraMT