Professores denunciados por morte de aluno em cachoeira de MT aceitam acordo do Ministério Público

Dos quatro denunciados, três aceitaram as medidas a serem cumpridas. Com isso, o MP não leva a denúncia à Justiça e eles não ficam com antecedentes criminais. Daniel Hiarle Arruda de Oliveira, de 14 anos, morreu em uma excursão de escola, no Circuito das Cachoeiras de Chapada dos Guimarães, em dezembro de 2021.

Três professores denunciados por homicídio culposo - quando não há intenção de matar -, aceitaram um acordo oferecido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), nessa sexta-feira (3). Eles eram responsáveis direta ou indiretamente do passeio escolar em que o estudante Daniel Hiarle Arruda de Oliveira, de 14 anos, morreu no Circuito das Cachoeiras, no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, em dezembro de 2021.

Na audiência com os acusados, o MP ofereceu um acordo de não persecução penal - um benefício para quem confessa o crime e não tem antecedentes criminais. Em troca, o MP não ofereceu denúncia à Justiça e eles permanecem sem antecedentes criminais.

Dos quatro denunciados, três aceitaram o acordo, sendo Joelma Adriana, então diretora da escola; os professores Bianca Rodrigues e João Augusto. Já o professor convidado para o passeio, Antônio Washington Pereira, se recusou a assumir qualquer responsabilidade. Com isso, ele segue respondendo à ação penal.

Além de confessar o crime, os acusados se comprometeram a cumprir medidas determinadas pela Justiça, que podem ser prestação de serviços para alguma comunidade indicada pelo juiz; proibição de frequentar bares e casas noturas, de sair de Cuiabá sem autorização do magistrado e comparecimento à Justiça por até dois anos.

A advogada da família de Daniel, Nanda Luz, disse à TV Centro América que irá entrar com pedido de indenização ao governo estadual.

A mãe de Daniel, Jociely Mara Oliveira, disse que esperava uma punição maior, já que nada pode trazer seu filho de volta. Ela ainda disse espera que a Justiça seja feita, tanto na ação penal de um dos acusados, quanto no acordo firmado com os outros três.

Indiciados

Em fevereiro de 2022, a Polícia Civil indiciou 11 funcionários da escola por homicídio culposo.

Eles organizaram a aula de campo que, segundo a polícia, não incluiu o banho de cachoeira no trajeto.

Segundo a polícia, foram indiciados a diretora, coordenadores, agente de pátio e professores da Escola Estadual Welson de Mesquita Oliveira, de Cuiabá.

No inquérito instaurado pelo delegado Alexandre Nazareth foram ouvidas a família do adolescente, professores e servidores que estiveram presentes à aula de campo, a direção da escola e estudantes que estiveram próximos à vítima.

Relembre o caso

No dia 6 de dezembro de 2021, 72 alunos com idades entre 14 e 15 anos, da escola onde Daniel estudava, em Cuiabá, foram para a excursão em Chapada dos Guimarães.

Três alunos desapareceram durante o passeio e dois deles foram encontrados em uma trilha, exceto Daniel. Com o sumiço dele, os professores acionaram o Corpo de Bombeiros, que o encontrou morto horas depois em uma cachoeira.

A equipe dos bombeiros mergulhou na cachoeira e localizou o corpo do adolescente, que estava a 3 metros de profundidade.

Causa da morte

O exame de necropsia apontou asfixia por afogamento como a causa da morte de Daniel. O exame toxicológico foi negativo para substâncias alcoólicas e psicoativas.

Passeio sem guia

A escola informou que o passeio foi feito sem a presença de guia. Uma portaria do dia 19 de novembro regulamentou o passeio pelo Circuito das Cachoeiras sem guia de turismo. A norma do Ministério do Meio Ambiente passou a valer no dia 23 de outubro de 2021.

A entrada do atrativo é feita pela entrada principal do parque, localizada na Cachoeira Véu de Noiva, após leitura e assinatura de termo de conhecimento de risco de cada visitante. São disponibilizadas 150 vagas diárias, com entrada das 9h às 12h.

Quando o Parque Nacional foi criado no município, em 1989, a visitação ao atrativo era livre. No entanto, em 2008, quando ocorreu um acidente na Cachoeira Véu de Noiva, o acompanhamento de guia ou condutores para trilhar o caminho entre as cachoeiras passou a ser obrigatório.

Fonte: G1