Obra de ferrovia é considerada prioritária para captar recursos privados e para desoneração fiscal

Conteúdo/ODOC – A construção da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, da empresa Rumo S.A, é um dos 9 projetos de infraestrutura de transportes classificados como prioritários para captar recursos no mercado privado por meio de debêntures e obter desoneração fiscal. Ao todo, foram autorizadas sete propostas de ferrovias e duas de rodovias pelo Ministério dos Transportes.

A Rumo S.A. ganhou aprovação para fins de emissão de debêntures incentivadas no projeto de construção da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, do Sistema Ferroviário Rondonópolis/Cuiabá/Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, com extensão aproximada de 730 km.

As debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas que exercem atividades no ramo da infraestrutura. São isentas de imposto de renda para incentivar mais pessoas a comprarem esse tipo de título, ampliando o dinheiro arrecadado pelas empresas para a execução de obras ou serviços de infraestrutura no país.

O projeto foi aprovado dentro do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O incentivo fiscal do regime consiste na suspensão da incidência das contribuições pra PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes, destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura.

A empresa iniciou os trabalhos da construção da ferrovia em novembro de 2022. Os investimentos para os 730 km devem atingir R$ 15 bilhões. Quando concluída, ela passará por 16 municípios, com 22 pontes, 21 viadutos, 2 quilômetros de túneis e 11,5 quilômetros de pontes.

A primeira fase, que ligará Rondonópolis a Campo Verde, terá 211 km e deverá ser concluída em três anos. A ferrovia é fruto de uma parceria com o governo de Mato Grosso, que definiu uma legislação própria para que a obra fosse feita pela iniciativa privada. É considerada a primeira ferrovia estadual do país e terá investimento 100% feito pela Rumo.

Fonte: O Documento