MT terá que reduzir 6% do ICMS sobre a gasolina se projeto for aprovado no Senado

G1-MT- O governo de Mato Grosso terá que reduzir o percentual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na gasolina vendida no estado, caso o projeto aprovado na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (25) também seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Jair Bolsonaro (PL).

Atualmente, o estado cobra 23% de ICMS na venda de gasolina. No início do ano houve a primeira redução anunciada pelo governo de 25% para 23%. Se aprovado, o projeto prevê uma alíquota máxima de 17%, já que a gasolina passa a ser considerada um produto essencial.

O estado ainda não se manifestou sobre a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. Na redução de 2% anunciada no fim do ano passado, o governo de Mato Grosso estimou que deixaria de arrecadar cerca de R$ 69 milhões.

Dessa vez, o estado ainda não anunciou a possível perca na arrecadação. No entanto, o governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União Brasil) participou no início da semana de reunião com outros governadores.

Eles reclamam que o projeto, que vai reduzir a arrecadação dos estados, pode levar ao comprometimento na oferta de serviços à população.

Fonte:O Documento