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Mirante de Chapada: uma das disputas mais antigas ainda em trâmite em Mato Grosso fará 40 anos em 20


A demanda deu início em 1983 na cidade Cuiabá e posterior foi transferida para cidade de Chapada dos Guimarães quando a comarca transformou em vara judicial .


Já houve sentenças de primeiro grau, porém anuladas pelo Tribunal de Justiça que determinou que a ‘ª Vara de Chapada dos Guimarães para analisar as alegações das partes novamente o caso, porém até o presente momento não foi julgado .


Segundo consta no processo judicial que é público, a área de 75 hectares foi parcialmente invadida em 1982 e desde então segue de recursos dos advogados das partes .


Em 2018 parcialmente foi desapropriado o Mirante para implantação do centro geodésico porém até hoje não foi pago aos proprietários , que ingressaram com revogação do decreto do então governador Pedro Taques, pelo fato de não ter recebido do governo desde então .


Os advogado Alex Vieira Passos e Antônio Paulo Zambrim Mendonça disseram a reportagem que estão serenos sobre o deslinde final da ação, pois a parte contrária apresentaram títulos de propriedade emitido pela prefeitura que foram declaradas nulas pelo TJ/MT.


_”Infelizmente é uma ação que ainda tem possibilidade de recursos, mas acreditamos que iremos obter êxito, face a nulidade dos títulos já declarados pelo poder judiciário além das perícias já realizadas “ finaliza Alex Vieira Passos, advogado de uma das partes .



Fonte: O Documento

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