Justiça manda soltar empresário que quebrou celular durante busca da PF por fraudes na saúde em MT

Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, no último sábado (22), o relaxamento da prisão do empresário Douglas Castro, preso em flagrante no último dia 20 de abril, em Chapada dos Guimarães, pela Polícia Federal (PF) durante a 4ª fase da Operação Curare, que investiga esquemas de corrupção com verbas da Saúde de Cuiabá.

A decisão é da desembargadora federal Maura Tayer, atendendo a um pedido de habeas corpus do advogado Vinícius Segatto, que faz a defesa de Douglas. “No caso, como se viu, na decisão proferida por ocasião da audiência de custódia, o juiz se limitou a homologar o auto de prisão em flagrante, não tendo se pronunciado a respeito do requerimento de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público Federal ou a respeito do pedido de liberdade provisória. Dessa forma, não havendo decisão judicial a fundamentar a restrição à liberdade do paciente, configurado está o constrangimento ilegal a justificar o relaxamento da prisão”, determinou.

O empresário, é dono da VIP Serviços Médicos, foi preso em flagrante durante o cumprimento de busca e apreensão, por ter quebrado seu aparelho celular, momentos antes da PF entrar no imóvel. A ação foi revelada quando os agentes verificaram as imagens do circuito de monitoramento da casa.

Douglas é proprietário da empresa Douglas Castro ME e Vip Serviços Médicos, que presta serviços para a Prefeitura de Cuiabá. A suspeita é de que ele tenha atuado como “laranja” dentro do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele também já foi alvo da Operação Cupincha.

A 4ª fase da operação Curare cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em atos de corrupção e lavagem de capitais com recursos públicos destinados à Saúde de Cuiabá.

As investigações da PF apontam que a empresa alvo, que fornece serviços à Secretaria Municipal de Saúde, manteve-se à frente dos serviços públicos mediante o pagamento de vantagens indevidas. As investigações, de acordo com a PF, demonstraram ainda que recursos do grupo empresarial, oriundos, em última instância, dos cofres municipais, foram empregados na aquisição de um avião.

Fonte: O Documento