Justiça manda Funai trocar chefe de demarcação de terra indígena no MT

MPF alegou que servidores nomeados possuem ligação com ruralistas. Órgão tem 15 dias para indicar novos nomes

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do índio (Funai) nomeie novo coordenador para o grupo de trabalho de identificação da Terra Indígena Piripkura, localizada em Mato Grosso.

Na prática, o juiz Frederico Pereira Martins decidiu que deve ser indicado um antropólogo de qualificação reconhecida. A Funai tem 15 dias para indicar novo nome.

“A Funai deverá nomear servidores ou colaboradores que não possuam qualquer conflito de interesses com a finalidade do grupo de trabalho, bem como apresentem aptidão acadêmica para serem qualificados, também, como portadores de notório conhecimento em antropologia”, destaca a decisão.

Com isso, a Funai terá que afastar o engenheiro agrônomo Evandro Marcos Biesdorf e o geógrafo André Luiz Welter.

A ação, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), aponta conflito de interesses na escolha dos nomes para a Funai. Segundo os procuradores, os servidores nomeados para o órgão seriam ligados a ruralistas e não têm capacidade técnica para executar o trabalho.

“Há constatação da inaptidão técnica dos servidores que compuseram o grupo, além da identificação de conflito de interesses com a demarcação de terras indígenas e a falta de experiência no trabalho com indígenas em isolamento voluntário”, diz a petição.

O MPF foi alertado por carta de repúdio assinado por entidades indígenas, indigenistas e acadêmicas. O currículo dos servidores registra com vínculos com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso, bancada ruralista na Câmara e assessoramento do ex-deputado federal Homero Pereira, autor que transfere a demarcação de terras indígenas da União para o Congresso Nacional.

A advogada Juliana de Paula Batista, assessora jurídica do Instituto Socioambiental, que defende a etnia, comemorou a decisão.

“Funai nomeou pessoas ligadas ao agronegócio e com trabalhos contra os indígenas para realizar os estudos de demarcação”, explica.

Na Terra Indígena Piripkura vivem Tamandua e Baita, os últimos integrantes de uma etnia dizimada na década de 1980.

Da floresta de 243 mil hectares, eles tiram tudo o que precisam para viver. O entorno do território virou pasto e plantação de soja.

A Terra Indígena Piripkura é definida por uma portaria de restrição de uso, renovada por períodos. Em 2018 foi prorrogada por três anos após a comprovação da presença dos isolados no território.

O Metrópoles não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da Funai. O espaço continua aberto a manifestações.

Fonte: Metrópoles