Juiz nega pedido de liberação domiciliar para ex-secretário de Estado acusado de tráfico em MT

Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal negou liberar o ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Nilton Borgato, da prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para fazer tratamento de saúde. A decisão é assinada pelo juiz Paulo Cezar Sodré, da 7ª Vara Criminal Federal de Cuiabá.

Borgato está em prisão domiciliar desde novembro do ano passado. Ele havia sido preso durante a Operação Descobrimento, deflagrada em abril do ano passado pela Polícia Federal, acusado de integrar uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de cocaína.

O ex-secretário buscava permanecer livre durante um mês para poder se locomover a clínicas e hospitais entre 5 de junho até 5 de julho. Na decisão, o magistrado autorizou apenas que ele saiu de casa nas datas das consultas médicas.

Conforme o juiz, a autorização de deslocamento por prazo extenso, “além de implicar em alteração da natureza da medida cautelar (segregação domiciliar) aplicada ao réu, extrapola a competência deste juízo”.

“Ante o exposto defiro em parte o pedido da defesa e autorizo o deslocamento de Nilton Borges Borgato, para tratamento dentário, no dia 24.05.2023, na clínica Santa Felicidade […], em Cuiabá-MT; para consulta médica, no dia 05.06.2023, na ‘Clínica Paula Cordeiro Dermatologia Integrada’, situada na Avenida Miguel Sutil, N. 8344, Ribeirão da Ponte, Cep 78040-400, Cuiabá/MT”, diz trecho da decisão.

A operação

A Descobrimento também prendeu, o ex-assessor especial da gestão Silval Barbosa Rowles Magalhães, a ex-namorada dele, a doleira Nelma Kodma e outras seis pessoas.

As investigações começaram após a apreensão de 535kg de cocaína em um jato executivo pertencente a uma empresa portuguesa ligada a Rowles Magalhães, em fevereiro do ano passado, em Salvador – BA.

Conforme a PF, a partir de então foi possível identificar a estrutura da organização criminosa atuante nos dois países, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo).

De acordo com as investigações, Borgato, Rowles e Nelma seriam os “cabeças” do esquema. Eles foram denunciados por tráfico internacional de drogas e organização criminosa. Rowles ainda responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Fonte: O Documento