Governo de MT anuncia venda dos vagões do VLT por R$ 793 milhões

Governo assinou acordo de "confidencialidade" para não revelar documentos produzidos nas negociações.

Os Estados de Mato Grosso e da Bahia, com o Consórcio VLT Cuiabá, chegaram a um acordo para a venda de todos os vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Nesta quarta-feira (18.06), o governo anunciou que venderá os vagões por R$ 793,7 milhões, que serão pagos pela Bahia em 04 (quatro) parcelas anuais, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano, e as demais na mesma data de cada ano até 2027. Todas as parcelas serão corrigidas pelo IPCA-E, a partir da data da assinatura do acordo.

Detalhes do acordo não serão divulgados por conta de um acordo de confidencialidade, revelado pela reportagem do VGN. 

O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União em comissão formada pelo presidente Bruno Dantas e contou com representantes dos poderes executivos e dos Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso e da Bahia.

A composição envolveu a venda do material rodante e de equipamentos, bem como a extinção de 05 ações judiciais propostas pelo Consórcio VLT contra o Estado de Mato Grosso e outras 02 propostas por Mato Grosso em face do Consórcio.

A Bahia deu em garantia do pagamento das referidas parcelas ao Estado de Mato Grosso o fluxo financeiro decorrente da sua cota no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Em cinco meses, os vagões começarão a ser transportados pela Bahia até a sede da fábrica da CAF, localizada na cidade de Hortolândia/SP, onde se submeterão a um processo de restabelecimento técnico para retomarem a sua capacidade operacional.

O acordo será assinado em Brasília em data a ser definida pelo Tribunal de Contas da União.

Fonte: VGN