Gabinete da intervenção anula compra de ‘gel’ para relações sexuais pretendida pela gestão Emanuel

Inicialmente, os interventores pensaram que fossem preservativos, mas verificaram que se tratava de creme para penetração nas relações sexuais

O gabinete de intervenção da Saúde em Cuiabá suspendeu um pregão eletrônico com objetivo de adquirir lubrificantes íntimos, utilizado em relações sexuais. Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou não haver irregularidades no procedimento, que vinha sendo executado antes da intervenção na saúde municipal.

Conforme informações publicadas na Gazeta Municipal, os materiais serviriam para atender demandas de campanhas contra infecções sexualmente transmissíveis e AIDS.

Causa estranheza, porém, que o valor e a quantidade de produtos não foram informados.

A Prefeitura, em nota, afirma que o procedimento de aquisição dos produtos teve andamento mesmo com o a intervenção instituída pelo Poder Judiciário na Saúde Municipal.

Afirma também que não houve irregularidades no procedimento, mas que a decisão de suspender o processo de compra será publicada na edição desta quarta-feira (22) na Gazeta Municipal.

Veja a nota na íntegra

Nota à Imprensa – A Secretaria Municipal de Gestão (SMG) informa que:

– O procedimento de execução do Pregão Eletrônico nº 014/2023 já estava em andamento antes da instituição da intervenção na Secretaria Municipal de Saúde.

– Dessa forma, como não houve por parte do Gabinete Interventor qualquer manifestação relacionada à suspensão dos processos em andamento, a SMG deu seguimento aos trâmites administrativos, por meio da publicação do Aviso de Abertura de Licitação.

– Destaca que não há qualquer ilegalidade jurídica no procedimento, visto que a decisão de homologação ou não do processo está sob responsabilidade do Gabinete Interventor.

– Por fim, enfatiza que o ato de suspensão do procedimento será publicado na edição da Gazeta Municipal de quarta-feira (22).

Fonte: O Documento