Fábio Garcia diz que ‘calote’dos repasses do dinheiro da saúde é estratégia de Pinheiro

O deputado federal Fábio Garcia (União) denunciou nesta segunda-feira (3), em Cuiabá, depois de reunião da Comissão Externa de Acompanhamento da Intervenção na Secretaria de Saúde da Capital, criada pela Câmara dos Deputados, que a saúde pública enfrenta um “calote” por parte do prefeito Emanuel Pinheiro no que diz respeito aos repasses de recursos obrigatórios para a Pasta. Fábio Garcia apontou ainda que o não repasse seria uma estratégia do prefeito para prejudicar a intervenção.

O parlamentar visitou a sede da Secretaria de Saúde juntamente com os deputados federais Abílio Júnior (PL) e a coronel Fernanda (PL). “Existe um calote do prefeito Emanuel Pinheiro em relação aos repasses que estavam previstos na lei orçamentária anual, que já deveria ter chegado na Secretaria Municipal de Saúde para ajudar com que a pasta pudesse cumprir suas obrigações. Isso é boicote à intervenção”, destacou.

Os deputados estiveram com a interventora Danielle Pedroso e com o interventor adjunto Hugo Felipe. Fábio Garcia adiantou que a Lei Orçamentária Anual prevê um repasse mensal de R$102 milhões para a saúde, mas a prefeitura está com atraso de R$ 23 milhões. Outro detalhe, conforme o parlamentar, é que a prefeitura reconheceu ao Tribunal de Contas do Estado uma indisponibilidade de caixa de R$ 477 milhões.

Por conta disso, Fábio Garcia, que presidente da comissão externa da Câmara Federal, adiantou que ficou encarregado de buscar agendas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e com o Ministério Público Estadual (MPE) para tratar dessa questão específica.

Os deputados também vão buscar, conforme sugestão da deputada federal coronel Fernanda (PL), contato com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para questionar o motivo dos atrasos nos repasses para a saúde pública. Outra sugestão, da parte do deputado Abílio Júnior (PL), conforme Fábio Garcia, está na necessidade de a interventora determinar que os postos de saúde e as unidades básicas atendam os pacientes de classificação verde, que são maioria nas Upas e policlínicas, com o propósito de reduzir a demanda existente.

Fonte: O Documento