Fiscalização encontra mais de 4 milhões de insumos e medicamentos vencidos; prefeitura justifica

Denúncia dos Conselhos Federal e Regional de Farmácia aponta que foram encontrados 4.386.185 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e cinco) comprimidos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá, o CDMIC, localizado na Avenida Fernando Correa da Costa e administrado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O levantamento de dados foi feito nodia 6 de dezembro pelo Ministério Público Estadual (MPE) para verificar o estoque de medicamentos essenciais no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá. O relatório dos Conselhos é datado do dia 15 dezembro deste ano e assinado pelo farmacêutico Thiago Oliveira Rodrigues.

Na inspeção, dos 4,3 milhões de comprimidos vencidos, foi constatado que 2,7 milhões são de cloridrato de metformina, usado para tratamento de diabetes e de problemas cardíacos. Foram encontradas também, mais de 400 unidades de medicamentos vencidos classificados como de alto custo.

O relatório aponta ainda 771.720 mil comprimidos de Digoxina, dosagem de 0,25 mg vencidos, medicação para problemas cardíacos. Além destes itens, na lista também constam 422 (quatrocentos e vinte e duas) unidades de Dieta enteral (diabético) 1000 mL. Esta dieta se enquadra na classe de medicamentos de alto custo

Outro destaque entre os medicamentos vencidos está de Ivermectina 6 mg comprimido. Na fiscalização foram encontradas 62.092 unidades do fármaco, que é utilizado no tratamento de infecções por parasitas.

“São tantos itens vencidos separados no estoque que estão utilizando áreas destinadas a medicamentos/insumos em conformidade (dentro da validade). Esta não conformidade necessita ser regularizada o quanto antes”, diz trecho do documento.

Os fiscais ressaltaram que a situação já havia sido verificada em inspeção realizada em abril 2021. Porém, desde aquela época não há regularização da situação pela Secretaria Municipal de Saúde.

Outro lado

A Prefeitura de Cuiabá emitiu nota onde informa que permanecem em armazenamento no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos algumas caixas contendo exemplares de medicamentos vencidos, que já foram objeto de apuração no ano de 2021, porque eram objetos de investigação e não poderiam ser descartados antes da conclusão do processo de apuração.

Veja a nota

Sobre a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, a Secretaria Municipal de Cuiabá esclarece:

Ainda permanecem em armazenamento no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos algumas caixas contendo exemplares de medicamentos vencidos, que já foram objeto de apuração no ano de 2021. Permaneceram porque eram objetos de investigação e não poderiam ser descartados antes da conclusão do processo de apuração.

Em acordo com a legislação, o processo de descarte adequado já foi iniciado atendendo recomendações de auditorias externa (Tribunal de Contas do Estado) e auditoria interna (realizada pela Controladoria Geral do Município);

As auditorias foram abertas em 2021 visando a identificação de responsabilidade sobre o vencimento dos medicamentos e serviram para o desenvolvimento de um plano de ação para correção do processo de logística dos medicamentos.

A auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município já está na fase de monitoramento das recomendações elencadas tendo como premissa, o zelo da administração pública.

Esclarece ainda que dois pregões para aquisição de medicamentos foram realizados em 2022.

Reforça que a crise de desabastecimento de medicamentos ocorre em todo país e é amplamente divulgada pela imprensa nacional, o que reflete na maioria das Secretarias Municipais de Saúde, inviabilizando o fornecimento adequado de medicamentos.

Como medida versando sanear a situação, e com o objetivo de aprimorar cada vez mais a rede municipal de saúde da capital, a SMS assinou em abril de 2022 termo de adesão para integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC).

Foram emitidas diversas solicitações de aquisição de medicamentos e insumos de processos oriundos dos Pregões do Consórcio. E já tivemos a reposição de diversos itens fundamentais no mês de dezembro deste ano, entre eles a Dipirona comprimido e a Losartana.

Reitera que as equipes da SMS não tem medido esforços para atender as demandas essenciais da saúde em Cuiabá.

Fonte: O Documento