EXCLUSIVO: Polêmica em licitação teria derrubado Bustamante

Empresário condenado por corrupção na Secretaria de Educação do Estado, Alan Malouf, e aliado, teriam provocado queda de ex-secretário

Uma fonte extremamente bem relacionada dentro do Palácio Paiaguás, em contato com a reportagem do MINUTO MT, garante que a saída do ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso – SESP/MT, Alexandre Bustamante, no fim de 2022, não foi nada amigável como a gestão de Mauro Mendes (União) tentou emplacar na imprensa.

Bustamante, conhecido pela rigorosidade no tratamento administrativo de sua pasta, teria ficado num fogo cruzado envolvendo um conflito de interesses que tinha como protagonista o empresário condenado por corrupção, Alan Malouf, que no caso específico contou com a ajuda de um bom contato que possui dentro do Palácio Paiaguás e que tem ligação direta com o governador.

Tudo se intensificou no Pregão Eletrônico 091 de 2022, lançado pela SESP/MT no último mês de outubro. A licitação em questão, até hoje não homologada, definiu uma empresa especializada em assumir o fornecimento de alimentação aos reeducandos das unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande.

A alimentação das penitenciárias, aliás, de responsabilidade do Governo do Estado, já era assunto que há anos vinha tirando a paz de Bustamante, sempre com a figura de Malouf do outro lado da corda.

O edital agora em questão previa o “preparo e fornecimento de alimentação, consistente em café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia em todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para atendimento de reeducandos(as) das Unidades Penais (masculinas e femininas) e dos adolescentes em conflito com a lei dos Centros de Atendimento Socioeducativos (masculinas e femininas)”.

A empresa paranaense CASSAROTTI FOODS – SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA venceu o certame com a proposta diária de R$ 17,03 por preso, deixando pra trás as mato-grosenses KADEAS RESTAURANTE LTDA e a NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS, empresa de Malouf.

A busca da protelação da posse da paranaense, diante do cenário, não é mero “choro de perdedor”, já que quem perdeu no pleito fornece atualmente alimentos às unidades prisionais por força de um contrato milionário, que teve de vencer batalhas jurídicas para ser efetivado.

A não-efetivação da CASSAROTTI, desta maneira, beneficia quem não conseguiu apresentar proposta melhor que ela na licitação e que com a indefinição patrocinada em seus recursos segue arrecadando em um acordo obsoleto.

Além da fragilidade jurídica, a qualidade das refeições que chegam hoje às penitenciárias é alvo de questionamento constante de órgãos fiscalizadores, como já foi o caso do próprio Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Por todo o contexto, no entendimento de Bustamente, aportado em manifestação da Pregoeira Oficial da SESP/MT e de sua equipe técnica, não havia absolutamente nenhuma ilegalidade na licitação.

O secretário então se inclinou a colocar o jurídico da pasta para atuar neste sentido, inclusive para derrubar a suspensão do Pregão 091, que havia sido conseguida pela KADEAS E NOVO SABOR na Justiça de Mato Grosso e no Tribunal de Contas do Estado – TCE, abrindo espaço para que a CASSAROTTI inicia-se a entrega.

A alegação das perdedoras em suas contestações não se valeu de nenhuma depreciação à capacidade da CASSAROTTI em realizar a prestação de serviço ou algo do tipo, mas somente de que o edital, por suas especificações, deveria ser fracionado em vários lotes. O argumento foi prontamente atendido por Sérgio Ricardo, do TCE, e pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5º Vara da Fazenda Pública de Cuiabá.

Com a queda de braço formada, Malouf e o seu parceiro dentro da gestão Mauro Mendes, segundo o apurado, conseguiram tirar Bustamante do caminho.

Quem é Malouf?

Alan Malouf foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão na ação penal derivada da Operação Rêmora, que investigou um esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Após condenação, ele fechou acordo de delação premiada, já derrubou sua pena e se comprometeu a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos.

Via e-mail, o MINUTO MT fez contato e segue com espaço aberto para manifestação do Governo do Estado, Bustamante e Malouf. O canal eletrônico de contato é o redacaominutomt@gmail.com

Fonte: Minuto MT