Dono de posto de combustível é preso por vender gasolina adulterada em MT

O proprietário de um posto de combustível localizado na cidade de Barão de Melgaço (109 km de Cuiabá) foi preso nesta quinta-feira (15) por vender gasolina adulterada. Fiscalização da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem) e da Delegacia de Poconé constatou que a gasolina comercializada no estabelecimento estava adulterada com a adição de 37% de etanol combustível.

É a segunda vez em uma semana que o posto é flagrado cometendo a irregularidade. No dia 8 de fevereiro o local já havia sido interditado. Os policiais civis e fiscais do Ipem receberam uma denúncia anônima, por meio da Agência Nacional do Petróleo, sobre caminhões que estavam entregando combustível no posto interditado.

Na fiscalização anterior, o posto teve a sua bomba de gasolina lacrada após os fiscais constatarem que o local estava vendendo gasolina adulterada com a adição de etanol combustível acima do permitido pela legislação, que é de no máximo 27,5% na mistura.

Com os bicos da bomba de gasolina lacrados, o proprietário do posto passou abastecer os veículos a gasolina na bomba destinada ao etanol. Na análise realizada pelos fiscais do Ipem foi apontado que o produto comercializado na bomba estava adulterado com 37% de etanol.

Com a segunda autuação, em pouco mais de uma semana, o proprietário do posto foi preso e encaminhado à delegacia para o registro do flagrante pela prática de crime contra a economia popular, com pena de prisão de até cinco anos e multa.

O delegado Vitor Chab Domingues, da Decon, informou que os consumidores que se sentirem lesados podem denunciar anonimamente postos de combustível e outros fornecedores por meio do telefone 197, da Polícia Civil; registrar um boletim de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia Civil no estado ou fazer a denúncia pela pela Delegacia Virtual (https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam).

Pode ainda buscar pessoalmente a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, localizada no prédio no bairro Planalto, em horário comercial de segunda a sexta-feira, ou denunciar pelo (65) 3613-8925 ou e-mail decon@pjc.mt.gov.br

Fonte: PJC-MT