Dono de fazenda em MT é condenado por desviar mais de R$ 70 mil em energia elétrica

O proprietário terá que pagar mais de R$ 70 mil, sendo R$ 21,5 mil por impostos não pagos.

A justiça de Mato Grosso determinou que o proprietário de uma área rural em Tabaporã faça o pagamento de mais de R$ 70 mil por fraude de energia. O dono da terra questionava o valor cobrado pela empresa, que flagrou o desvio em 2020.

“Ele instalou um transformador em conexão direta com a rede, evitando a medição do consumo. Só que é uma conduta que as equipes do Centro de Inteligência de Combate a Perdas estão muito atentas. Isto lesa de forma impactante clientes e o estado. Para se ter uma ideia, o desvio neste caso gerou um prejuízo estimado de R$ 21,5 mil só em impostos que deixaram de ser pagos”, explicou o coordenador de combate a perdas, Danilo Rezende.

Na decisão, o juiz da 1ª Vara Cível de Sinop, Cleber Luis Zeferino de Paula, declarou que a concessionária provou a presença das irregularidades e que os valores cobrados pela recuperação do consumo são legais. Afirmou também que o consumidor deve arcar com os custos e despesas do processo.

“Condeno a parte requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil”, detalhou o magistrado na decisão.

Como denunciar

A Energisa, em parceria com a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança do Estado, está intensificando fiscalizações e operações em residências, comércios e indústrias que apresentam incoerência no consumo. Esses dados são fornecidos pelo Centro de Inteligência Contra Furtos da concessionária. O departamento é responsável por monitorar e identificar casos de fraudes de energia, a partir do cruzamento de dados. Porém, quando um cliente identifica uma fraude, ele também pode denunciar. A denúncia pode ser feita de forma anônima pelos canais de atendimento da empresa.

- Call Center 0800 646 4196

- Site www.energisa.com.br em Serviços Online > Mais Serviços > Denuncie Furto de Energia.

- WhatsApp (Gisa) (65) 9 9999-7974, na opção 15.

Fonte: Repórter MT