Caso ‘Margaret’ | Mulher é condenada a 6 anos de prisão por matar marido

No Processo Judicial consta que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Rosemêri Batuare da Conceição foi condenada a 6 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto por matar o marido José Carlos da Silva, o churrasqueiro “Margaret”, que na época estava com 54 anos. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (29), no Tribunal Popular do Júri da Comarca de Rondonópolis (MT).

O crime aconteceu no dia 9 de agosto de 2020, por volta das 22h, na casa do casal, no bairro Residencial Azaléia, em Rondonópolis (MT). No Processo Judicial consta que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Rosemêri usou uma faca para matar José. O golpe atingiu o pescoço da vítima, sendo esta a causa eficiente da morte conforme consta no laudo de necropsia.

No documento de sentença consta:

“A acusada confessa parcialmente os fatos, porém fundamenta em falsa legítima defesa, visando assim justificar sua conduta. Tendo a ré criando uma história fantasiosa, que não foi reconhecida pelos jurados, deixo de relevar sua confissão, posto que é falsa no essencial, a culpabilidade, não podendo assim ser beneficiado com o instituto em questão. Posto que a atenuante da confissão, no sentido legal, é concedida aqueles que cooperam com o julgamento. Ao criar uma falsa cena de crime, a requerida em nada contribuiu ao deslinde da lide. Ao contrário, tornou-a mais dificultosa. Dada tal situação, diminuo a pena em um ano. Inexistem causas especiais do aumento de pena. Por outro lado, o Corpo de Sentença reconheceu o privilégio da violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. No caso, as provas indicam que as atitudes violenta eram perpetuadas pela acusada de forma rotineira e, ao contrário, o ofendido era pessoa pacífica” diz o trecho.

No documento consta ainda que a condenada usou de tamanha violência, onde a faca adentrou na região da clavícula, atingindo o pulmão esquerdo da vítima.

O CRIME

No dia do crime, Rosemêri foi presa em flagrante por homicídio.

Conforme consta em registro no Boletim de Ocorrência registrado no dia do crime, o casal fazia uso de bebida alcoólica na própria casa, no bairro Residencial Azaleia, quando José reclamou do fato da esposa ter ido na casa da vizinha.

José então teria partido para cima da esposa, querendo agredi-la. Foi nesse momento em que ela pegou uma faca e desferiu um golpe próximo ao pescoço dele.

Ela alega que se assustou depois da facada, tentou estancar o sangramento, mas a hemorragia não parava.

A esposa também conta que já tinha sido agredida por Margaret em outras ocasiões. O Samu esteve no local e constatou o óbito.

A esposa foi encaminhada para 1ª Delegacia de Polícia de Rondonópolis, onde foi interrogada pelo delegado plantonista e autuada em flagrante pelo crime de homicídio.

Fonte: Agora MT