26 de abr. de 2023

Cartel cooptou agentes públicos para ganhar contratos da Secretaria de Saúde de MT

O suposto cartel investigado pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), formado por empresas com o intuito de fraudar contratos com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), conseguiu cooptar agentes públicos para aparelhar a administração pública a serviço do grupo. A descrição consta no inquérito policial em andamento, desdobramento da Operação Espelho, desencadeada pela Polícia Civil.

Para além da personagem denominada ‘Mulher da SES’, que ajudava o grupo a vencer licitações, outros funcionários da pasta, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) faziam parte da rede de influência do grupo.

Em uma das mensagens interceptadas pela polícia, entre empresário Osmar Gabriel Chemin com Luiz Gustavo Ivoglo no dia 14 de abril de 2021, o primeiro reclama de um procurador do Estado, chamado Felipe Tomaz Borges, e que ele (provável intermediador) estavam fazendo uma ‘manobra’ para contornar algum ato desse procurador.

‘Eu tenho conhecido lá dentro e tenho conhecido fora também. Vou ver se a gente consegue agilizar esse negócio’, responde Gustavo para Osmar. Dois dias depois (16/04/2021), Osmar comunica no chat que ‘o procurador fez um novo ofício e já autorizaram’.

‘O procurador fez um novo ofício e já autorizaram, mas só chega pra vcs na segunda’, diz Osmar. ‘Toppp’, responde Gustavo. ‘Durante a noite do dia (16/04/2021), Osmar encaminha um áudio comunicando que saiu 20 leitos de UTI no metro, sem equipamentos, e saiu clinica médica. Tal mensagem aponta que a licitação no ‘metro’ também foi com preços combinados’, diz trecho do relatório da Polícia Civil.

Outro agente público que teria ajudado o grupo é Erick Ferreira, que, segundo a Deccor, seria Superintendente de Aquisições SES. Ele teria encaminhado um e-mail ‘solicitando a empresa de Gustavo para que reduza, se possível, os valores lançados na licitação (dispensa de licitação nº 029/2021 do processo nº 105846/2021 relacionado ao Hospital Regional de Alta Floresta)’.

‘Diante de tal e-mail, Gustavo combina com Osmar (empresa, em tese, concorrente) de como proceder. Além do e-mail, Gustavo diz que o rapaz da secretaria estava ligando pedindo para diminuir o preço, então Osmar diz para Gustavo esperar, que irá ligar lá (provavelmente na secretaria). Em seguida, Gustavo informa que reduziu R$ 30,00. Na sequência Osmar informa que ‘é nosso, irmão, acabou’ sugerindo terem vencido a licitação’, diz outro trecho do inquérito.

Deputados estaduais e sobrinha

O inquérito também traz referência a ‘Romoaldo’ e ‘Nininho’, que, pelo contexto, podem ser o ex-deputado Romoaldo Junior (MDB) e o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD). ‘No áudio enviado, Romoaldo diz para ficar tranquilo, pois está ajudando. A ajuda se refere à abertura de novos leitos de UTI para o Hospital Regional de Alta Floresta, sob alegação de que o ‘pessoal’ não quer ficar no hospital do Marcelo (Hospital Santa Rita). Romoaldo diz que irá conversar com Gilberto (possivelmente, Gilberto Figueiredo, secretário Estadual de Saúde).

Outro lado

A reportagem entrou em contato com o ex-deputado Romoaldo Júnior (MDB) e o deputado Nininho (PSD), que não retornaram as nossas ligações. Já os demais citados não foram localizados, assim como suas defesas. Já a SES afirmou anteriormente que as investigações oriundas da Operação Espelho ‘ainda estão em andamento por parte da Polícia Judiciária Civil’. ‘A SES aguarda a conclusão das investigações para tomar as providências necessárias’, finaliza.

Já a defesa de Osmar Gabriel Chemin afirma que não há qualquer ilicitude nas licitações e contratos que administra, bem como, em respeito ao sigilo decretado, apresentará outras informações apenas nos respectivos autos da investigação. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) aguarda a conclusão das investigações da Operação Espelho, que ainda estão em andamento por parte da Polícia Judiciária Civil, e não se pronuncia sobre informações que não sejam oficiais.

Sobre a abertura desses leitos de UTI, conforme diálogo’, diz trecho do documento do relatório da Deccor. Em outro trecho, o inquérito também revela a participação de Catherine Roberta Castro da Silva Batista Morante, que seria filha do irmão do ex-deputado estadual Romoaldo Júnior, e que é servidora do município de Alta Floresta, e que atuava supostamente com o cartel. Em um diálogo entre Renes Leão Silva, que é empresário do ramo, com Gustavo Ivoglo, ele encaminha um áudio, possivelmente gravado por Catherine, em que ela parece replicar uma conversa que teve com Romoaldo.

A Operação Espelho investiga 9 empresas sob acusação de integrar um cartel para dominar as licitações da saúde no Estado. Durante as duas fases, já foram bloqueados R$ 35 milhões em bens dos investigados.